Ultima atualização: 29 de maio de 2026
A presente Política de Troca e Devolução tem como objetivo garantir transparência, segurança e boa experiência aos clientes e artesãos parceiros do marketplace.
Ao realizar uma compra em nossa plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos descritos abaixo.
1. Sobre os Produtos Artesanais
Os produtos comercializados são produzidos artesanalmente por artesãos parceiros.
Por esse motivo:
- pequenas variações de tamanho, cor, textura e acabamento podem ocorrer;
- essas características fazem parte da natureza artesanal do produto;
- diferenças sutis não caracterizam defeito de fabricação.
As imagens apresentadas no site podem sofrer pequenas variações de cor conforme iluminação e configuração de tela.
2. Direito de Arrependimento
Conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá solicitar devolução por arrependimento em até: 7 dias corridos após o recebimento do pedido
3. Condições para Troca ou Devolução
Para que a solicitação seja aprovada, o produto deverá:
- estar sem sinais de uso;
- ser devolvido em embalagem adequada;
- conter todos os itens enviados originalmente;
- estar acompanhado do número do pedido.
Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não atendam às condições acima.
4. Produtos com Defeito ou Avaria
Caso o produto apresente:
- defeito;
- avaria no transporte;
- item divergente do anunciado;
- produto incompleto;
o cliente deverá entrar em contato pelo email jequitarte@gmail.com em até: 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
Será necessário enviar:
- número do pedido;
- descrição do problema;
- fotos ou vídeos do produto.
5. Processo de Análise
Após o recebimento das informações, a equipe realizará análise da solicitação.
Poderemos:
- aprovar troca;
- aprovar reembolso;
- solicitar devolução do produto;
- oferecer crédito na plataforma;
- propor substituição do item
6. Frete de Devolução
Nos casos de:
- defeito;
- avaria;
- erro no envio;
- arrependimento dentro do prazo legal;
o custo do frete de devolução será de responsabilidade da plataforma. Será disponibilizada etiqueta reversa para postagem.
7. Reembolso
O reembolso será realizado após:
- recebimento do produto devolvido;
ou - confirmação do problema relatado.
Pix: prazo estimado: até 5 dias úteis
Cartão de credito: O prazo poderá variar conforme a operadora do cartão, podendo ocorrer em até 2 faturas subsequentes
9. Responsabilidade dos Artesãos Parceiros
Os artesãos comprometem-se a:
- enviar produtos conforme anunciado;
- utilizar embalagens adequadas;
- respeitar prazos de produção e envio;
- prestar suporte em casos de defeito ou devolução.
A plataforma poderá intermediar conflitos entre comprador e artesão quando necessário.
10. Cancelamentos
Pedidos poderão ser cancelados:
- antes do envio;
- por indisponibilidade do produto;
- por suspeita de fraude;
- por descumprimento das políticas da plataforma.
11. Atendimento
Dúvidas ou solicitações relacionadas à troca e devolução poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponíveis na plataforma.
12. Aceite da Política
Ao utilizar a plataforma e realizar compras, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Troca e Devolução.
